Última atualização: 1º de julho de 2015
POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL. Este contrato de licença de usuário final (CLUF) rege seu uso do videogame, aplicativo, software, seus upgrades, patches e atualizações associados e serviços relacionados (o Produto) fornecidos atualmente ou que será fornecido pela UBISOFT ENTERTAINMENT S.A., ou qualquer uma de suas subsidiárias ou empresas afiliadas, incluindo, sem limitação, UBISOFT EMEA SAS, UBISOFT INC. ou UBISOFT MOBILE GAMES SARL (coletivamente referidos como UBISOFT).
Este CLUF estabelece as bases sobre a quais a UBISOFT disponibiliza os Produtos para você (Usuário ou Você) e sobre as quais Você pode usá-los. A política de privacidade da UBISOFT (Política de Privacidade) que pode ser encontrada em http://www.ubi.com, faz parte integrante do presente CLUF. Ao instalar ou usar o produto, você concorda em aceitar e ser obrigado por (1) este CLUF e (2) a Política de Privacidade em todo tempo. Se você não concordar com algum deles, por favor, não instale nem use o Produto. Se Você tiver uma conta da UBISOFT, que pode ser acessada em http://www.ubi.com (conta), este CLUF deve coexistir com e não substitui os Termos de Uso. Na medida em que as disposições do presente contrato conflitem com as disposições dos Termos de Uso, as disposições conflitantes contidas nos Termos de Uso devem prevalecer.
A UBISOFT reserva-se o direito de alterar, modificar, acrescentar ou excluir artigos deste CLUF, a qualquer momento, de acordo com os procedimentos descritos abaixo na Seção 9.
Os termos em maiúsculas utilizados neste CLUF sem definição terão suas acepções especificadas nos Termos de Uso.
1.1 A UBISOFT concede a Você uma licença não exclusiva e não transferível, não passível de sublicenciamento, não comercial e pessoal para a instalação e/ou uso do Produto (no todo ou em parte) e qualquer Produto (a Licença), durante o tempo até que Você ou a UBISOFT rescinda este CLUF. Você não deve em nenhuma circunstância usar, nem permitir que terceiros usem, o Produto ou esta Licença para fins comerciais sem a obtenção de uma licença da UBISOFT para fazer isto. Atualizações, upgrades, patches e modificações podem ser necessárias para poder continuar a usar o Produto em um determinado equipamento. ESTE PRODUTO É LICENCIADO PARA VOCÊ, NÃO VENDIDO.
Na medida em que sejam pertinentes, certas partes do Produto podem usar recursos de terceiros, alguns dos quais são gerenciados por fornecedores de terceiros para os quais podem ser pertinentes termos e/ou custos adicionais. Você deve cumprir com os termos adicionais: por exemplo, se o Produto emprega um aplicativo de VoIP, então Você deve cumprir com o contrato do serviço de dados sem fio associado durante o uso do Produto. Por favor, examine estes termos e os custos adicionais com cuidado.
1.2 Você não deve, direta ou indiretamente, (i) vender, alugar, arrendar, licenciar, distribuir, comercializar, explorar o Produto ou qualquer de suas partes comercialmente, (ii) fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, adaptar, reproduzir ou criar obras derivadas deste Produto (exceto se o Produto permitir que Você, por meio de um recurso específico, crie, gere ou envie Conteúdo Gerado pelo Usuário, para o que Você deverá criar uma conta e cumprir os Termos de Uso), no todo ou em parte, (iii) criar, utilizar e/ou distribuir programas de computador "auto", "instrutor", "roteiro" ou "macro" ou outros programas ou aplicativos de software "fraudados" ou "hackeados" para este produto (seja em um jogo multiplayer on-line ou um jogo single-player através da internet ou rede de área local), (iv) remover, alterar, desativar ou burlar quaisquer indicações de direitos autorais e marca registrada ou outra informação, avisos ou etiquetas de autoria e de origem contidos ou no interior deste produto e (v) exportar ou reexportar este produto ou qualquer cópia de adaptação em violação de quaisquer leis ou regulamentos pertinentes.
1.3 Enquanto estiver usando o Produto, Você concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentos pertinentes. Você também concorda em cumprir certas regras de conduta que regulam a utilização do Produto (Regras de Conduta), que não pretendem ser exaustivas e podem ser alteradas a qualquer momento pela UBISOFT. Em todos os casos, Você só pode usar o Produto de acordo com a utilização prevista do Produto.
Para fins de exemplo, e sem limitar os direitos da UBISOFT para tomar medidas contra Você, o Usuário não pode:
a. criar, utilizar, compartilhar e/ou publicar, por qualquer meio qualquer material (texto, palavras, imagens, sons, vídeos, etc.) relacionado ao Produto, o que seria violação de uma obrigação de confidencialidade, infringir qualquer direito de propriedade intelectual ou um direito individual de privacidade ou que possa incitar o cometimento de um ato ilegal (em particular, pirataria, crack ou circulação de software falsificado);
b. modificar, distorcer, bloquear, sobrecarregar anormalmente, interromper, tornar lenta e/ou prejudicar o funcionamento normal de todo ou parte do Produto, ou a sua acessibilidade para outros usuários, ou o funcionamento das redes de parceiros do Produto ou tentar fazer qualquer um dos atos acima;
c. transmitir ou propagar qualquer vírus, cavalo de Troia, worm, bomba, arquivo corrompido e/ou dispositivo destrutivo similar ou dados corrompidos relativos ao produto, e/ou organizar, participar ou estar envolvido de alguma forma em um ataque a servidores da UBISOFT e/ou o Produto e/ou aquele(s) de seus prestadores de serviços e parceiros;
d. criar, fornecer ou utilizar métodos alternativos de utilização dos Produtos, por exemplo emuladores de servidor;
e. "spam" de bate-papo, seja para propósitos pessoais ou comerciais, por interrupção do fluxo da conversa com postagens repetidas de natureza semelhante;
f. transmissão ou comunicação de qualquer material ou conteúdo que, a critério único e exclusivo da UBISOFT, seja considerado ofensivo, incluindo, mas não limitado a, linguagem que seja prejudicial, ameaçadora, ilegal, abusiva, de assédio, difamatória, depreciativa, obscena, sexualmente explícita, ou censurável racialmente, etnicamente, ou de outra forma;
g. assédio ou ameaça a outros usuários no Produto;
h. uso inapropriado do serviço de ajuda ou dos botões de reclamação ou envio de relatórios insinceros para membros do pessoal da UBISOFT;
i. falsa alegação de ser um empregado ou representante da UBISOFT ou de seus parceiros e/ou agentes;
j. demandar falsamente um endosso em conexão com o Produto ou com a UBISOFT.
Todos os títulos, direitos de proprietário e direitos de propriedade intelectual no e para o Produto (incluindo, sem limitação, todos os textos, gráficos, música ou sons, todas as mensagens ou itens de informação, personagens fictícios, nomes, temas, objetos, cenários, figurinos, diálogos, slogans, lugares, personagens, diagramas, conceitos, coreografias, vídeos, efeitos audiovisuais, nomes de domínio e quaisquer outros elementos que fazem parte do Produto, individual ou conjuntamente) e quaisquer e todas as cópias são de propriedade da UBISOFT ou seus licenciantes. O Produto está protegido pelas leis nacionais e internacionais, os tratados e convenções de direitos de autor e outras leis. Este Produto pode conter certos materiais licenciados e, neste caso, os licenciantes da UBISOFT podem proteger seus direitos, caso ocorra alguma violação do presente Contrato. Qualquer reprodução ou representação destes materiais licenciados de qualquer forma e por qualquer motivo é proibida sem a permissão prévia da UBISOFT e, se for o caso, dos licenciantes da Ubisoft e representantes. Exceto como expressamente estabelecido no presente CLUF, todos os direitos não concedidos neste contrato a Você são expressamente reservados pela UBISOFT.
Esta Licença não confere nenhum título ou propriedade no Produto e não deve ser interpretada como uma venda de quaisquer direitos no Produto.
3.1 O PRODUTO PODE SER PROTEGIDO PELO SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE DIREITOS DIGITAIS (SOFTWARE DE DRM). NESTE CASO, VOCÊ POR MEIO DESTE CONCORDA, RECONHECE E CONCORDA COM O SEGUINTE SOBRE O SOFTWARE DRM: (I) NESTE CASO, VOCÊ POR MEIO DESTE CONCORDA, RECONHECE E CONCORDA COM O SEGUINTE SOBRE O SOFTWARE DRM: (I) A INSTALAÇÃO DO PRODUTO ACARRETA A INSTALAÇÃO DO SOFTWARE DRM NO SEU COMPUTADOR; (II) O SOFTWARE DRM PODE LIMITAR O NÚMERO DE INSTALAÇÕES DO PRODUTO; (III) O SOFTWARE DRM PODE INSTALAR NO SEU COMPUTADOR COMPONENTES DE ADICIONAIS NECESSÁRIOS PARA A PROTEÇÃO DE CÓPIA; E (IV) DURANTE A INSTALAÇÃO E/OU A PRIMEIRA EXECUÇÃO DO PRODUTO, UMA CONEXÃO ON-LINE PODE SER NECESSÁRIA PARA DESBLOQUEAR O PRODUTO POR MEIO DO SOFTWARE DE DRM. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A UBISOFT SERÁ RESPONSÁVEL EM RELAÇÃO COM OS COMPONENTES QUE PODEM SER INSTALADOS NO SEU COMPUTADOR POR QUALQUER SOFTWARE DE DRM. PARA MAIS INFORMAÇÕES, ACESSE O SITE DO SOFTWARE DRM EXIBIDO DURANTE A INSTALAÇÃO DO PRODUTO. UMA CONEXÃO COM A INTERNET, UMA CONTA UPLAY E A INSTALAÇÃO DO SOFTWARE CLIENTE UPLAY (WWW.UPLAY.COM) E O REGISTRO COM CÓDIGO DE SÉRIE DE USO ÚNICO PODEM SER NECESSÁRIOS PARA JOGAR E ACESSAR SERVIÇOS E RECURSOS ON-LINE DESTE PRODUTO. RESTRIÇÕES DE IDADE PODEM SER IMPOSTAS PARA ACESSAR SERVIÇOS E RECURSOS ON-LINE EM CONFORMIDADE COM AS LEIS LOCAIS.
3.2 Se Você estiver usando o Produto em um terminal móvel compatível, esta Seção 3.2 é pertinente a Você e ao seu uso do Produto:
Para este CLUF, "Terminal Móvel Compatível" designa qualquer dispositivo portátil capaz de se conectar à Internet para acessar os Produtos. O termo Terminais Móveis Compatíveis abrange, especificamente, telefones celulares comuns, smartphones, computadores tablet, e assistentes pessoais digitais (PDA).
a. Acesso do produto. Para usar o Produto em um Terminal Móvel Compatível, Você deve ter acesso a uma rede de comunicação eletrônica. Os custos de conexão (incluindo, mas não limitados a custos de provedores e prestadoras de serviços de celular), devem ser suportados exclusivamente por Você. Você reconhece que a qualidade dos produtos, o tempo de resposta ou acesso a determinados recursos podem depender das capacidades de seu Terminal Móvel Compatível e da rede de comunicação eletrônica. A UBISOFT não pode em nenhum caso ser responsabilizada pelo conforto reduzido do usuário. Você reconhece que o Produto pode não estar disponível para uso em todos os dispositivos móveis ou por meio de todas as prestadoras ou provedores de serviços de rede.
b. Coleta de dados pessoais. A fim de lhe proporcionar uma melhor experiência de jogo, serviços adaptados e suporte ao Produto, a UBISOFT pode coletar e armazenar dados sobre Você relativos ao seu uso do Produto, suas informações de conexão e/ou seu Terminal Móvel Compatível. Certos dados são gravados, arquivados, analisados e usados para criar estatísticas do usuário. Sua privacidade é muito importante para a UBISOFT e esta não revelará seus dados pessoais para terceiros, exceto quando expressamente autorizada a fazer isto por Você, ou em circunstâncias especiais. A UBISOFT pode ser obrigada e divulgar ou compartilhar seus dados pessoais, a fim de cumprir uma obrigação judicial, ou para proteger os direitos da UBISOFT e os de outros usuários e terceiros. Isto inclui o intercâmbio de informações com outras empresas e organizações para fins de proteção contra fraudes e redução de risco de crédito. Além disso, a UBISOFT reserva-se o direito de coletar, armazenar e utilizar dados anônimos sobre você. Para mais informações relativas à utilização pela UBISOFT de seus dados pessoais, por favor consulte a Política de Privacidade.
c. Ferramentas de análise e tecnologia de veiculação de anúncios. A UBISOFT usa ferramentas de análise de terceiros para coletar informações sobre seus hábitos de jogo e utilização do Produto e outros usuários. As informações coletadas podem conter os seguintes elementos, sem limitação: identificação exclusiva do dispositivo móvel ou outros identificadores e configurações de dispositivo, portadora, sistema operacional, informações de localização, data e tempo gasto no Produto, pontuação de jogo, métricas e estatísticas de jogos, uso de recurso, taxas de conversão de publicidade, taxa de monetização, histórico de compra, e outras informações semelhantes. A UBISOFT usa tecnologias de terceiros que podem coletar informações como resultado da veiculação de anúncios no Produto e que podem temporariamente exibir anúncios no Produto. As informações coletadas e usadas para a propaganda direcionada podem conter os seguintes elementos, sem limitação: idade e sexo, números vistas sobre um anúncio, identidade única de dispositivo móvel ou outros identificadores de dispositivo e configurações, informações sobre o uso do produto, Terminal Móvel Compatível e outros sites da Internet (incluindo páginas da web de terceiros e sites de Internet móveis) vistos por Você (assim como a data e hora de visualização), anúncio(s) exibido(s), localização e extensão do(s) anúncio(s) em jogos e sua resposta aos anúncios (se houver). As ferramentas de análise e tecnologias de veiculação podem usar arquivos de log do servidor, web beacons, cookies, tracking pixels e outras tecnologias para coletar as mencionadas informações e podem combinar as informações coletadas em outros Produtos e serviços da UBISOFT com informações coletadas de outros sites de terceiros e produtos e serviços móveis e com pesquisas demográficas, publicitárias, de mercado e outras pesquisas analíticas. Isoladamente, essas informações não são dados pessoais; no entanto, se a UBISOFT combinar essas informações com dados pessoais, a UBISOFT tratará essas informações como dados pessoais em conformidade com nossa Política de Privacidade. Você encontrará uma lista não exaustiva dos nossos parceiros, cujas ferramentas analíticas e veiculação de tecnologias são usadas em nosso(s) produto(s) em https://legal.ubi.com/partners/. A UBISOFT faz seus melhores esforços para prover Você com os links para as próprias políticas de privacidade dos nossos parceiros, de acordo com as quais as suas ferramentas e tecnologias são usadas e, quando disponível, o link para que você possa optar por sair dos seus serviços.
Quando Você estiver usando o Produto, este pode monitorar a memória de acesso aleatório (RAM) do seu equipamento para programas de terceiros não autorizados, proibidos pela Seção 1, que interagem com o Produto. Caso o produto detecte um programa não autorizado de terceiros, a informação pode ser comunicada à UBISOFT, incluindo o nome da sua conta, o seu endereço de protocolo de internet (IP), os detalhes sobre o programa de terceiros não autorizado detectado, e a hora e data em que o programa de terceiros não autorizado foi detectado, juntamente com as especificações de equipamento e as características de desempenho de seu equipamento, com ou sem aviso prévio adicional para Você. Se o produto detectar o uso de um programa não autorizado de terceiros, seu acesso ao produto e esta Licença podem ser rescindidos com ou sem notificação prévia para Você.
No entanto, observe que a UBISOFT não é responsável e não endossa as opiniões, conselhos e/ou recomendações apresentadas ou enviadas por Você no Produto, inclusive em chats do jogo. Essas comunicações são da exclusiva responsabilidade do usuário em questão.
Se Você adquiriu o Produto como uma mídia física (CD, cartucho ou DVD-ROM), esta Seção 5 é pertinente a Você:
A UBISOFT garante que a mídia física que contém o Produto está isenta de defeitos de material e mão-de-obra por um período de 90 (noventa) dias a partir da data de sua aquisição da mencionada mídia. Caso o meio contendo o Produto apresente defeito durante esse período de tempo, a Ubisoft, por opção da UBISOFT, livre de encargos, (a) corrigirá qualquer defeito, (b) substituirá o Produto, (c) substituirá por um Produto similar de valor igual ou superior (caso o Produto não seja mais fabricado pela UBISOFT ou não esteja disponível no inventário da UBISOFT), ou (d) reembolsará seu dinheiro quando você apresentar à UBISOFT com prova escrita de compra da mídia defeituosa. ESTE É SUA ÚNICA E EXCLUSIVA SOLUÇÃO PARA A GARANTIA EXPRESSA PUBLICADA NESTA SEÇÃO. Quando devolver o Produto para substituição de garantia, por favor, envie o disco , cartucho ou DVD original do Produto, conforme o caso, apenas na embalagem protetora e inclua: (1) uma fotocópia do seu recibo datado; (2) seu nome e endereço de devolução digitados ou claramente impressos; (3) uma nota breve descrevendo o defeito, o(s) problema(s) que Você está enfrentando e o equipamento e o sistema no qual Você está executando o Programa.
VOCÊ RECONHECE EXPRESSAMENTE QUE O USO DO PRODUTO OCORRE POR SUA CONTA E RISCO. ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI PERTINENTE, O PRODUTO É FORNECIDO EM TERMOS DE "COMO ESTÁ" E "COMO DISPONÍVEL". OS LICENCIANTES DA UBISOFT, PARCEIROS DE CANAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS ASSOCIADOS NÃO FAZEM E PELO POR MEIO DESTE RENUNCIAM A TODAS AS GARANTIAS, CONDIÇÕES, CAUÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSOS OU REGULAMENTAR OU OUTROS TERMOS INCLUINDO: (A) A SUA CONFORMIDADE, PRECISÃO, ATUALIZAÇÃO, INTEGRIDADE, CONFIABILIDADE OU SEGURANÇA (B) A SUA ADEQUAÇÃO PARA UM USO ESPECÍFICO, (C) GARANTIAS IMPLÍCITAS DE TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO; (D) SEU VALOR DE MERCADO, OU (E) A SUA SATISFAÇÃO. A UBISOFT NÃO GARANTE QUE O PRODUTO SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS, QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE O PRODUTO ESTÁ LIVRE DE VÍRUS OU DE OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. VOCÊ ASSUME TODA A RESPONSABILIDADE PELA ESCOLHA DO PRODUTO PARA OBTER OS RESULTADOS DESEJADOS E PELA INSTALAÇÃO, USO E RESULTADOS OBTIDOS DO PRODUTO.
ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI PERTINENTE, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A UBISOFT, LICENCIANTES DA UBISOFT, PARCEIROS DE CANAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS ASSOCIADOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR PERDA OU DANO SOFRIDO EM RELAÇÃO COM O USO DO PRODUTO OU SERVIÇO DE TERCEIROS RELACIONADOS. INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO (A) TODAS AS PERDAS DE QUALQUER ESPÉCIE, SEJA POR DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA OU DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL), CONTRATO, DOLO (SEJA INOCENTE OU POR NEGLIGÊNCIA) OU OUTRO, (B) PERDA DIRETA; (C) A PERDA ACIDENTAL (D) PERDA INCIDENTAL, (E) PERDA CONSEQUENCIAL, E (F) PERDA INDIRETA.
NÃO OBSTANTE AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ACIMA MENCIONADAS, SUA ÚNICA SOLUÇÃO NO CASO DE UM LÍTÍGIO COM A UBISOFT OU SEUS LICENCIANTES, PARCEIROS DE CANAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS ASSOCIADOS É DEIXAR DE UTILIZAR O PRODUTO, E, SE PERTINENTE, SER RESSARCIDO POR SUAS PERDAS. QUALQUER PRODUTO ADQUIRIDO PARA USO EM UM TERMINAL MÓVEL COMPATÍVEL QUE NÃO ATENDA ÀS GARANTIAS LEGAIS PERTINENTES, A RESPONSABILIDADE DA UBISOFT É LIMITADA À RESTITUIÇÃO (DIRETAMENTE OU INDIRETAMENTE POR MEIO DE SEUS PARCEIROS DE CANAL OU PRESTADORES DE SERVIÇOS ASSOCIADOS) DO PREÇO DE COMPRA DO PRODUTO. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A UBISOFT, SUAS AFILIADAS, LICENCIANTES, PARCEIROS DE CANAL E PRESTADORES DE SERVIÇO ASSOCIADOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR PREJUÍZOS QUE EXCEDAM QUALQUER QUANTIA QUE VOCÊ PAGOU À UBISOFT PELO PRODUTO DURANTE OS DOZE (12) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES AO MOMENTO EM QUE OCORREU A CAUSA DA AÇÃO.
NADA NESTA SEÇÃO 6 AFETARÁ A RESPONSABILIDADE DA UBISOFT POR MORTE OU DANOS PESSOAIS RESULTANTES DE NEGLIGÊNCIA, FRAUDE OU DECLARAÇÃO FALSA FRAUDULENTA DA UBISOFT NEM QUALQUER RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
PARA OS FINS DESTA SEÇÃO 6, LICENCIANTES DA UBISOFT, PARCEIROS DE CANAL E PRESTADORES DE SERVIÇO ASSOCIADOS SÃO TERCEIROS BENEFICIÁRIOS DAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ESPECIFICADAS AQUI E PODEM APLICAR ESTE CLUF CONTRA VOCÊ.
Você é o único responsável por qualquer dano causado à UBISOFT, seus licenciantes, parceiros de canal e prestadores de serviços associados e terceirizados, outros usuários do produto ou qualquer outra pessoa física ou jurídica como resultado de sua violação do presente CLUF.
VOCÊ POR MEIO DESTE CONCORDA EM DEFENDER, INDENIZAR E MANTER INDENIZADOS A UBISOFT E SUAS AFILIADAS, SEUS LICENCIANTES, PARCEIROS DE CANAL E PRESTADORES DE SERVIÇO ASSOCIADOS E SEUS TERCEIRIZADOS CONTRA QUAISQUER DEMANDAS OU ALEGADAS DEMANDAS, RESPONSABILIDADES, DANOS DE PERDAS E TODOS OS CUSTOS (INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS), DIRETA OU INDIRETAMENTE IMPUTÁVEIS A SUA CULPA E/OU RESULTANTES DE (A) UMA VIOLAÇÃO DE QUALQUER DISPOSÃO DO PRESENTE CLUF OU (B) SEU USO OU USO INDEVIDO DO PRODUTO. A UBISOFT se reserva o direito de assumir a responsabilidade exclusiva, a expensas próprias, para a realização da defesa de qualquer demanda com a qual Você concordou em indenizar a UBISOFT. As disposições desta Seção 7 permanecerão em vigor após a rescisão do presente CLUF.
O CLUF entra em vigor a partir da data mais anterior entre as de compra, download ou utilização do produto, até que seja rescindido de acordo com seus termos. Você e a UBISOFT poderão rescindir este CLUF, a qualquer momento, por qualquer motivo. A rescisão pela UBISOFT entrará em vigor por meio de (a) notificação a Você ou (b) rescisão de sua conta UBISOFT (se houver) ou (c) no momento da decisão da UBISOFT de descontinuar a oferta e/ou o suporte do produto. Este CLUF será automaticamente rescindido se Você deixar de cumprir qualquer um dos termos e condições deste CLUF. Após a rescisão, por qualquer motivo, você deve desinstalar imediatamente o Produto e destruir todas as cópias deste em sua posse.
A UBISOFT reserva-se o direito de, a seu critério exclusivo e absoluto, rever, atualizar, alterar, modificar, acrescentar, complementar ou excluir certos termos deste CLUF por razões de segurança, jurídicas, de boas práticas ou de regulamentares. Estas alterações entrarão em vigor com ou, conforme o caso, sem aviso prévio a Você. Você pode examinar a versão mais atual deste CLUF, clicando no link "CLUF" localizado no produto ou no ubi.com. Você é responsável por verificar este CLUF periodicamente para constatar mudanças. Se quaisquer alterações futuras deste CLUF são inaceitáveis para Você ou já não estiver de acordo ou cumprindo o presente CLUF, Você deve rescindir este CLUF em conformidade com a Seção 8 e deve imediatamente desinstalar o produto e destruir todas as cópias do Produto. Seu uso continuado do Produto acompanhando qualquer revisão deste CLUF implica a sua aceitação completa e irrevogável de todas e quaisquer alterações.
A UBISOFT pode modificar o Produto por qualquer motivo ou sem motivo específico, a qualquer momento e totalmente a seu critério, especificamente por razões técnicas, tais como atualizações, operações de manutenção e/ou reajustes para melhorar e/ou otimizar o Produto. Você concorda que o Produto pode instalar ou baixar as modificações automaticamente. Você concorda que a UBISOFT pode parar de oferecer suporte para versões anteriores do Produto, havendo disponibilidade de uma versão atualizada. Parceiros de canal da UBISOFT e prestadores de serviços associados não terão obrigação de fornecer qualquer suporte de manutenção ou de cliente em relação ao Produto. A UBISOFT também se reserva o direito de alterar as Regras de Conduta previstas na Seção 1 para colocar limites sobre o uso do Produto.
10.1 Controles de exportação. O Produto está sujeito a todas as restrições de exportação pertinentes. Você deve cumprir com todas as leis e restrições e regulamentações de exportação e importação tanto dos Estados Unidos quanto de agência ou autoridade estrangeira relacionada com o Produto e o uso deste. O produto não pode ser reexportado, baixado ou exportado, ou instalado por um cidadão ou residente de qualquer país para o qual os Estados Unidos tenham embargo de mercadorias, ou a qualquer um na lista do Departamento do Tesouro dos EUA de Cidadãos Especialmente Designados (Specially Designated Nationals) ou na Tabela de Ordens de Recusa (Table of Denial Orders) do Departamento de Comércio dos EUA. Você declara e garante que não está localizado em, sob o controle, ou cidadão ou residente de qualquer destes países ou em qualquer destas listas.
10.2 Desvinculação. Se qualquer tribunal de jurisdição competente ou a autoridade competente considerar que qualquer disposição deste CLUF é inválida, ilegal ou inexequível, esta disposição ou parte da disposição deve, na medida do necessário, ser considerada excluída, e a validade e exequibilidade das outras disposições do presente CLUF não serão afetadas. Se qualquer disposição inválida, inaplicável ou ilegal deste CLUF puder ser válida, exequível e legal se alguma parte dela for excluída, a disposição aplica-se com a modificação mínima necessária para torná-la legal, válida e exequível para refletir as intenções iniciais da UBISOFT.
10.3 Sem renúncia. Nenhuma falha ou atraso da UBISOFT em exercer qualquer direito ou recurso previsto nos termos do presente CLUF ou da lei constituirá uma renúncia deste ou de qualquer outro direito ou solução, nem deve impedir ou restringir o exercício deste ou de qualquer outro direito ou solução. Nenhum exercício único ou parcial deste direito ou solução deve impedir ou restringir o exercício deste ou de qualquer outro direito ou solução. A renúncia de um direito ou solução pode ser considerada como tendo ocorrido apenas após a assinatura de uma declaração por escrito nesse sentido pela UBISOFT ou pelo Usuário.
10.4 Lei e Jurisdição. A formação, construção e interpretação deste CLUF, em todos os aspectos, deve ser regido e interpretado de acordo com as leis dos Estados Unidos e do Estado da Califórnia, sem produzir efeito sobre quaisquer princípios de conflitos entre leis. Por este meio, fica acordado que qualquer ação, por direito ou por analogia, decorrente deste CLUF e/ou do uso dos serviços por você será finalmente julgado ou determinado em qualquer tribunal ou tribunais do Estado da Califórnia ou dos Estados Unidos da América, na Comarca de Los Angeles, Califórnia, e as partes aqui vinculadas por este meio, se submetem, de forma geral e incondicional, à jurisdição e ao foro pessoal e exclusivo desses tribunais no que diz respeito a qualquer desses assuntos e ao consentimento para eleição de domicílio por quaisquer meios autorizados pela lei da Califórnia.
Para qualquer questão relativa a este CLUF, você pode entrar em contato com a UBISOFT, no seguinte endereço: support@ubisoft.com
ESTE CLUF É APLICÁVEL SOMENTE ATÉ A EXTENSÃO AUTORIZADA POR LEI.
Esta licença representa um acordo entre a Microsoft Corporation (ou, de acordo com o local onde você reside, uma de suas afiliadas) e você. Por favor, leia-os. Eles se aplicam ao software acima identificado, que inclui a mídia na qual ele está contido, caso haja. A licença também se aplica aos seguintes itens da Microsoft:
* atualizações,
* suplementos,
* serviços via Internet e
* serviços de suporte
referentes a este software, salvo se outra licença acompanhar esses itens, devendo esta última prevalecer.
AO USAR O SOFTWARE, VOCÊ ESTARÁ ACEITANDO ESTES TERMOS. SE VOCÊ NÃO OS ACEITAR, NÃO USE O SOFTWARE.
Condicionado ao cumprimento desta licença, você terá os direitos abaixo.
1. DIREITOS DE INSTALAÇÃO E USO. Você poderá instalar e usar quantas cópias desejar do software em seus dispositivos.
2. ESCOPO DA LICENÇA. O software é licenciado e não vendido. Este contrato apenas oferece a você alguns direitos de uso do software. A Microsoft reserva para si todos os outros direitos. Salvo quando a legislação aplicável oferecer mais direitos do que esta limitação, você só poderá usar o software conforme expressamente permitido neste contrato. Ao fazer isso, você deverá cumprir quaisquer limitações técnicas no software que permitam o seu uso apenas de determinadas maneiras. É vedado(a)
* a resolução de limitações técnicas no software;
* a realização de engenharia reversa, descompilação ou desmontagem do software, exceto e somente na medida em que esta atividade seja expressamente permitida pela legislação aplicável, não obstante essa limitação;
* fazer mais cópias do software do que aquelas especificadas neste contrato ou permitidas pela legislação aplicável, não obstante essa limitação;
* a publicação do software para a cópia por outras pessoas;
* o aluguel, o sub-licenciamento, o arrendamento ou empréstimo do software;
* a transferência do software ou deste contrato para terceiros; ou
* o uso do software para serviços de hospedagem de software comercial (“hosting”).
3. CÓPIA DE BACKUP. Você poderá fazer (1) uma cópia de backup do software. Você poderá usá-la apenas para reinstalar o software.
4. DOCUMENTAÇÃO. Qualquer pessoa que tenha acesso válido ao seu computador ou à sua rede interna poderá copiar e usar a documentação para fins de referência interna.
5. RESTRIÇÕES À EXPORTAÇÃO. O software está sujeito às leis e normas de exportação dos Estados Unidos. Você deverá cumprir todas as leis e normas de exportação nacionais e internacionais aplicáveis ao software. Essas leis incluem restrições de destinos, usuários finais e uso final. Para obter informações adicionais, visite a página www.microsoft.com/exporting.
6. SERVIÇOS DE SUPORTE. Como este software é fornecido “no estado em que se encontra”, poderemos não fornecer serviços de suporte para ele.
7. CONTRATO INTEGRAL. Este contrato e os termos dos suplementos, das atualizações, dos serviços via Internet e dos serviços de suporte são o contrato integral para o software e os serviços de suporte.
8. LEI APLICÁVEL.
a. Estados Unidos. Se você adquiriu o software nos Estados Unidos, as leis do Estado de Washington regerão a interpretação deste contrato e serão aplicáveis às reclamações de violação do mesmo, independentemente dos princípios de conflito de leis. As leis do Estado onde você tem domicílio regem todas as outras reclamações, incluindo leis de defesa ao consumidor, concorrência desleal e obrigações extracontratuais.
b. Fora dos Estados Unidos. Se você adquiriu o software em qualquer outro país, as leis de tal país serão aplicáveis.
9. EFEITO JURÍDICO. Este contrato descreve alguns direitos decorrentes deste licenciamento. Você poderá ter outros direitos de acordo com as leis do seu país. Você também poderá ter direitos em relação ao terceiro de quem o software foi adquirido. Este contrato não altera os seus direitos de acordo com as leis do seu país, caso as leis do seu país não o permitam.
10. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE. O SOFTWARE É LICENCIADO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”. O RISCO DE USÁ-LO É RESPONSABILIDADE SUA. A MICROSOFT NÃO OFERECE GARANTIAS OU CONDIÇÕES EXPRESSAS. VOCÊ PODERÁ TER DIREITOS DE CONSUMIDOR ADICIONAIS DE ACORDO COM SUAS LEIS LOCAIS, OS QUAIS ESTE CONTRATO NÃO PODE ALTERAR. NA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS LOCAIS, A MICROSOFT EXCLUI AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO-VIOLAÇÃO.
11. LIMITAÇÃO E EXCLUSÃO DE RECURSOS E DANOS. VOCÊ PODE RECUPERAR DA MICROSOFT E DE SEUS FORNECEDORES APENAS DANOS DIRETOS LIMITADOS A U.S. $5,00 (CINCO DÓLARES AMERICANOS). NÃO É POSSÍVEL RECUPERAR OUTROS DANOS, INCLUINDO CONSEQÜENCIAIS, LUCROS CESSANTES, ESPECIAIS, INDIRETOS OU INCIDENTAIS.
Esta limitação aplica-se a:
* qualquer assunto relacionado ao software, aos serviços, ao conteúdo (incluindo código) em sites de Internet de terceiros, ou programas de terceiros, e
* reclamações por violação contratual, quebra de garantia ou condição, responsabilidade objetiva, negligência ou outra responsabilidade extracontratual, na extensão permitida pela legislação aplicável.
Esta limitação também será aplicada ainda que a Microsoft saiba ou tivesse que saber sobre a possibilidade dos danos. A limitação ou exclusão acima poderá não se aplicar a você pelo fato de o seu país não permitir a exclusão ou limitação de danos incidentais, conseqüenciais ou outros.
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1. SUPPORT SERVICES FOR SUPPLEMENT. Microsoft provides support services for this software as described at www.support.microsoft.com/common/international.aspx.
2. MICROSOFT .NET BENCHMARK TESTING. The software includes the .NET Framework, Windows Communication Foundation, Windows Presentation Foundation, and Windows Workflow Foundation components of the Windows operating systems (.NET Components). You may conduct internal benchmark testing of the .NET Components. You may disclose the results of any benchmark test of the .NET Components, provided that you comply with the conditions set forth at http://go.microsoft.com/fwlink/?LinkID=66406.
Notwithstanding any other agreement you may have with Microsoft, if you disclose such benchmark test results, Microsoft shall have the right to disclose the results of benchmark tests it conducts of your products that compete with the applicable .NET Component, provided it complies with the same conditions set forth at http://go.microsoft.com/fwlink/?LinkID=66406.